Respostas em questões: Direito

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marianelima
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A transformação pode ser compreendida como o instituto capaz de mudar a disciplina legal aplicada...
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ivonetenene
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A propriedade MATERIAL é constituída pelo conjunto de ATIVOS TANGÍVEIS, atentar contra a propried...
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jaquelinereis1
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A ausência gera a incapacidade?
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fernandasouza2
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A sociedade, durante sua existência, pode sofrer várias mudanças, seja com o fim de expandir seus...
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joaoTanzânia
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Escolha uma: a. Miguel Reale foi um crítico contumaz das mudanças ocorridas no Código Civil de 19...
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LaisGuebur
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diferença entre assistencialismo e solidariedade
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HigorCunha
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Para Lênio Streck (2013, p. 77), o mero cumprimento da letra da lei não significa por si só uma a...
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danielalaurentino
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O Código Civil de 2002 regulamenta inúmeros institutos, dentre os quais os que se referem ao Dire...
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caroolbrilhante
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Para Lênio Streck (2013, p. 77), o mero cumprimento da letra da lei não significa por si só uma a...
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kandyrogile
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Considerando a responsabilidade tributária, analise as afirmativas, assinalando V, para verdadeir...
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joslyleoncio
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1 I – Segundo o critério legal, uma sociedade é considerada coligada de outra quando possui 30% o...
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terezinha123
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Texto-base: “As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os...
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leonardo151
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Há um mecanismo de reorganização societária cujo objetivo é a mudança do tipo societário de uma s...
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Rakel1
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Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. O licenciamento ...
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tievellyn
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Considerando que certa empresa do setor da agroindústria tenha três produtos com os seguintes dad...
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anacalefi
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Assinale a alternativa INCORRETA sobre as gerações de direitos fundamentais: Escolha uma:
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Conta apagada
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Analise as asserções: I. Afetação é ato pelo qual um bem passa da categoria de bem do domínio p...
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amandapontes2013
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O parágrafo é composto de unidade, coerência, ênfase, concisão e clareza. Sobre as qualidades e...
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amandapontes2013
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Veja o texto a seguir: “As minorias no Brasil valem-se quase sempre das decisões do Judiciário ...
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evadiascardoso
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o que é sociedade anonima
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thatizinhafofa
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Disserte sobre a divisão proposta pela doutrina e responda a indagação: essa divisão, diante de f...
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juliocesar360
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O processo legislativo ordinário consiste na sucessão de atos para criação das leis. Sobre os ato...
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danielzoxcin
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O que a ECA estabelece
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viniciusmoreira
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A lei delegada é outra espécie de ato normativo admitido pela CF em vigor. As alternativas a segu...
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fariaconsani
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O endereçamento é o Juízo ou Tribunal a que é dirigida a petição inicial.Assinale a alternativa e...
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