Direito
sandyyh
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“A próxima semana promete ser de nova discussão em torno do projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar com o mínimo de 30% dos leilões de blocos de exploração do pré-sal (PL 4.567/16). (...) Durante a tramitação do PL no Senado, o senador Lindbergh Farias (PT- RJ) disse que considera a iniciativa de acelerar os leilões “um risco à soberania nacional, inoportuna e prejudicial à Petrobras”. “Este momento, de crise econômica, não é o ideal para uma mudança no marco regulatório”, opina ele, sempre que trata do assunto.” Disponível em http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/07/parlamentares-querem-discutir-decisao-da- petrobras-que-autorizou-venda-de-bloco-do-pre-sal-4956.html Acesso em 30/07/2016. Em relação ao princípio da soberania nacional, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. O desenvolvimento econômico, por ser norma superior da ordem econômica, pode afastar a soberania nacional, dependendo da política econômica adotada pelo governo. b. Normas internas, ligadas à propriedade intelectual não constituem limites à soberania nacional. c. No plano econômico, significa que há plena liberdade para que os Estado escolham os caminhos desejados. d. Em razão do status constitucional, o Brasil possui soberania nacional plena. e. A soberania nacional é absoluta, suplantando os demais princípios da ordem econômica.

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nenerd2

c. No plano econômico, significa que há plena liberdade para que os Estado escolham os caminhos desejados.

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